O presidente da Comissão de Concurso para Outorga das Delegações Notariais e Registrais no Estado do Paraná, desembargador Mario Helton Jorge, tornou pública nesta terça-feira (16) a relação de candidatos aprovados na prova escrita e prática do certame do estado.
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Candidatos ganham pontos apresentando até 20 certificados obtidos em apenas um ano. CNJ vai examinar denúncias
Os concursos públicos para a escolha de titulares de cartórios em todo o país — uma exigência da Constituição — transformaram-se numa briga entre candidatos. que envolve tribunais estaduais, Ministério da Educação (MEC) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O embate tem como base o que ficou
Um pedido de vista do conselheiro Flavio Sirangelo adiou a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o concurso público para a outorga de delegação de serviços notariais e de registro do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO). Autor do Procedimento de
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirá nesta quarta-feira (17) a forma de sucessão (herança) no caso de união estável. Hoje, o companheiro herda menos do que o cônjuge, legalmente casado. O Ministério Público (MP) arguiu a inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil de 2002, que trata das regras de direito sucessório aplicáveis à união estável. A Corte Especial, que julgará o tema, se reúne a partir das 14h.
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Por: Vitor Frederico Kümpel*
Como abordado na coluna anterior, dentro de uma realidade cambiante, temos uma sociedade pós-moderna marcada pela tecnologia e pela extrema celeridade da informação, fontes legítimas dá a sensação de aceleração da passagem do tempo, fazendo inclusive muitos crerem tratar-se de
Os mutirões do Programa Nacional de Documentação das Trabalhadoras Rurais (PNDTR) vão beneficiar, a partir desta terça-feira (16), e até o dia 25 de setembro, comunidades rurais, acampamentos e assentamentos da reforma agrária de mais dez municípios paraibanos. O Programa é promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e executado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
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