De ordem do Exmo. Des. Tasso Caubi Soares Delabary, Corregedor-Geral da Justiça, leia (clique aqui) para ciência cópia do Provimento nº 016/2015-CGJ que será disponibilizado no DJE nos próximos dias.
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Desembargadora Nelma Sarney, destacou trabalhos já realizados até o momento no Maranhão
A Corregedoria da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) lançou, nesta quinta-feira (28), a campanha "Eu Cidadão, com Nome e Sobrenome" durante a realização do 1º Ciclo de Debates sobre Registro Civil de Nascimento e Acesso à Educação Básica.
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (28) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 12/2015, que trata do parcelamento de terrenos de marinha e da remissão de dívidas patrimoniais com a União. O relator da matéria em plenário, Ricardo Ferraço (PMDB-ES), recomendou a rejeição de três emendas e a aprovação do mesmo texto aprovado na Câmara, com uma emenda de redação. Agora, a matéria vai à sanção.
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A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 437/14, do deputado Domingos Neto (Pros-CE), que regulamenta a criação, fusão, incorporação e desmembramento de municípios no País.
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Assessor Especial da ministra Nancy Andrighi na Corregedoria Nacional de Justiça, o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), Ricardo Henry Marques Dip é um profundo conhecedor das atividades notariais e de registros. Estudioso da área é autor de inúmeros trabalhos, livros e conferências sobre a atividade extrajudicial no Brasil.
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O Presidente em Exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, Desembargador Amílcar Maia, tendo em vista a proposição no Conselho Nacional de Justiça do Processo de Controle Administrativo nº 0002356-70.2015.2.00.0000, vem a público esclarecer que haverá controle de acesso ao Auditório (3º andar) do referido órgão no dia 02 de junho de 2015 durante a realização da audiência de escolha de serventia, outorga de Delegação e de investidura referente ao concurso público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais do Poder Judiciário do Estado de Rio Grande do Norte.
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