Notícias do dia

22/07/2015 22/07/2015 - Nota de falecimento - Maria Judithe Saccol Comassetto
É com muito pesar que a Diretoria do Colégio Notarial do Rio Grande do Sul comunica o falecimento da Sra. Maria Judithe Saccol Comassetto, esposa do Tabelião Waldir Comassetto de São Leopoldo. Informamos que o velório está marcado das 24 às 15hs, na Capela 03 do Memorial Ecumênico Cristo Rei, na Av. Theodomiro Porto da Fonseca, 3249 – São Leopoldo, onde acontecerá o sepultamento às 15h 30min nessa quarta-feira 22 de julho.
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22/07/2015 22/07/2015 - Pernambuco é pioneiro na emissão de certidões eletrônicas no Nordeste
Pernambuco é o primeiro estado do Nordeste a contar com o serviço de emissão de certidões eletrônicas de nascimento, casamento e óbito. No total, 170 cartórios estão interligados entre si e com outros seis estados do Brasil, como Acre, Distrito Federal, São Paulo, Espírito Santo, Mato Grosso do sul e Santa Catarina. 
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22/07/2015 22/07/2015 - Aluguel deve ser abatido em rescisão contratual de imóvel

 Entendimento é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 

Em virtude de rescisão de contrato de compra e venda de imóvel, o consumidor inadimplente tem direito à restituição pelas parcelas pagas, uma vez que devolverá o bem. Contudo, pelo tempo em que o cliente usufruiu do local, a incorporadora  Leia mais...
22/07/2015 22/07/2015 - Tribunal dos Direitos Humanos condena Itália por não legalizar casamento gay
Três casais italianos apresentaram queixa contra o Estado por discriminação devido à sua identidade sexual. Renzi promete lei das uniões civis antes do fim do ano.
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21/07/2015 21/07/2015 - Semana de Execução Penal discute melhorias para o sistema penitenciário

A discussão de temas de relevância nacional e estadual voltados para a reconstrução do sistema penitenciário brasileiro, bem como a realização de atividades de emissão de registro civil destinados a filhos e enteados de detentos do Centro de Detenção Provisória (CDP), em Pedrinhas, marcaram a programação da quarta edição da Semana Maranhense de Execução Penal, encerrada no dia 17 de julho, em São Luís (MA).
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21/07/2015 21/07/2015 - MDA: Famílias de agricultores recebem títulos do Programa Terra Legal, na região Amazônica

O governo federal deu mais um passo para garantir a regularização fundiária na região Amazônica. No dia 17/7, o secretário extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Sérgio Lopes, entregou títulos do Programa Terra Legal, no Distrito de Extrema, em Porto Velho/RO.
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