19/01/2016
19/01/2016 - Entrega da Rais começa nesta terça e vai até 18 de março
Começa nesta terça-feira (19) a entrega da Rais (Relação Anual de Informações Sociais) deste ano, referente ao ano base de 2015. O prazo final de entrega é 18 de março próximo.
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18/01/2016
18/01/2016 - RS - Provimento Nº 002/2016 - CGJ - Conservação de livros e documentos
Segue anexo para conhecimento o PROVIMENTO Nº 002/2016-CGJ, publicado nesta data no DJE/RS, página 024.
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18/01/2016
18/01/2016 - Novo CPC: mudanças que buscam agilizar processo entram na reta final para sanção
O país pode estar perto de vencer parte das barreiras que dificultam a vida do cidadão e das empresas na busca por uma justiça mais ágil, eficaz e transparente
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18/01/2016
18/01/2016 - Finanças aprova primeira via gratuita do documento de identidade único
O documento ainda está em estudo para ser adotado pelo governo
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14/01/2016
14/01/2016 - Confira 14 coisas que você realmente precisa saber sobre o novo Código de Processo Civil (CPC)
Conciliação e mediação, Ações de família, Ações coletivas e Atos processuais, entre outros assuntos, têm novidades
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14/01/2016
14/01/2016 - Artigo: Inventário extrajudicial e herdeiro com deficiência. Efeitos da Lei 13.146/2015 - Gustavo Casagrande Canheu
Entrou em vigor no início deste mês de janeiro do presente ano a Lei Federal 13.146/2015, autodenominada Estatuto da Pessoa com Deficiência.
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