01/03/2016
01/03/2016 - Conselho Federal instalou Academia Notarial Brasileira. Seis gaúchos são membros vitalícios da instituição
O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal – fez na tarde de 26 de fevereiro, a cerimônia de instalação da Academia Notarial Brasileira (ANB), e empossou os 40 acadêmicos que compõem a entidade. A cerimônia aconteceu no Salão do Júri do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), com a participação de notários, desembargadores e autoridades de todo o País.
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24/02/2016
24/02/2016 - Data para entrada em vigor do novo CPC é dia 18 de março
Após cinco anos de tramitação legislativa, aproxima-se o momento da entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015).
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24/02/2016
24/02/2016 - TRF2 mantém penhora de bem como garantia de execução fiscal
Acompanhando decisão de primeira instância, os membros da 4ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) mantiveram a penhora de um veículo como garantia em uma execução fiscal.
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24/02/2016
24/02/2016 - STJ: Hipoteca de imóvel não invalida obtenção de usucapião
A hipoteca de imóvel não inviabiliza pedido de usucapião extraordinário feito por terceiro.
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22/02/2016
22/02/2016 - STJ: Não existe direito de preferência entre condôminos
O direito de preferência deve ser observado apenas nos casos em que a alienação do bem indivisível se pactue entre condômino e estranho, e não entre condôminos.
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