11/08/2016
11/08/2016 - Artigo - Possibilidade do Usucapião Extrajudicial no novo Código de Processo Civil - Por Paula Fogli
Dentre muitas mudanças prevista no novo Código de Processo Civil de 2015, destaca-se a inovação da matéria relacionada ao Usucapião Extrajudicial. Abaixo teceremos comentários para ilustrar essa novidade.
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11/08/2016
11/08/2016 - 111 países integram a Convenção da Apostila da Haia
Apostila da Haia é um acordo estabelecido pela Conferência da Haia de Direito Internacional Privado. A convenção determina as modalidades nas quais um documento expedido ou autenticado por autoridades públicas pode ser certificado para obter valor legal nos outros estados signatários.
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10/08/2016
10/08/2016 - Artigo: Da cessão da posição contratual - Débora Fayad Misquiati
Por Débora Fayad Misquiati
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10/08/2016
10/08/2016 - Artigo - Possibilidade do Usucapião Extrajudicial no novo Código de Processo Civil - Por Paula Fogli
Agora é possível exercer o pedido de Usucapião diretamente no Cartório de Registro de Imóveis, através da contratação de um advogado
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10/08/2016
10/08/2016 - A Instituição de Política de Acesso aos Dados Abertos e o Direito Constitucional da inviolabilidade da Intimidade
Autor: Tiago de Lima Almeida
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10/08/2016
10/08/2016 - Folha de São Paulo - Portal promete ajudar na busca por dados de imóveis em Cartório
Site faz parte de medidas do setor para ampliar sua digitalização
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