Notícias do dia

17/10/2016 17/10/2016 - Artigo: Uniões impedidas, as invalidades - Jones Figueirêdo
O jornal "Flórida Sunt Post" revelou em seu site (30/09) que um casal recém-casado há três meses, em Golden Beach, Miami (Flórida, EUA), descobriu suas origens familiares, vindo a saber tratarem-se de avô e neta. 
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17/10/2016 17/10/2016 - Clipping – Jornal O Globo (RJ) – Pais e Mães de natimortos lutam por nome do filho na certidão
RIO - “Lara” é o que mais se lê em um aconchegante quarto de bebê de uma casa em Mesquita, na Baixada Fluminense. Na almofada do berço, nas lembrancinhas dentro do armário, na placa destinada a enfeitar a porta do quarto na maternidade no último 14 de maio.
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14/10/2016 14/10/2016 - Notários propõem modelo espanhol para combater corrupção no Brasil
O deputado Lorenzoni elogiou o modelo espanhol e disse que ele ajuda a fechar uma brecha, que é a compra de bens como forma de lavar dinheiro ilegal
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14/10/2016 14/10/2016 - TRF1: Sucessor instituido por testamento feito no estrangeiro tem direito ao recebimento de pensão por morte de beneficiária
A 1ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação do autor, servidor público, e ao recurso da União contra a sentença da 19ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais que julgou parcialmente procedente o pedido formulado na inicial para determinar o pagamento de pensão por morte em favor do autor no período de 06/04/1999 a 25/05/2000.
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14/10/2016 14/10/2016 - Artigo - O reconhecimento da dupla paternidade pelo STF e seus reflexos - Por Luiz Fernando de Almeida Guilherme, Carolina Alves de Oliveira Rocha e Nathalia Nunes
No recurso discutia-se a possibilidade de reconhecimento da dupla paternidade, ou seja, questionava-se a prevalência ou não da paternidade socioafetiva sobre a biológica
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13/10/2016 13/10/2016 - Publicada lei que reajusta taxa de ocupação de imóveis da União
O presidente Michel Temer sancionou com vetos a Lei 13.347/2016, oriunda da Medida Provisória 732/2016, que fixa em 10,54% o reajuste, neste ano, das receitas patrimoniais decorrentes da utilização de terrenos e imóveis de propriedade da União, administrados pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU). A nova alíquota será incidente sobre o valor correspondente ao exercício de 2015.
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