27/08/2024
Provimento nº 46/2024- Dispõe sobre os procedimentos relativos ao protesto de títulos
TP - Altera os artigos 20, 974, 976, 991, 992 e 993 da Consolidação Normativa Notarial e Registral, conforme o Provimento nº 167/2024 do CNJ.
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27/08/2024
CNB/RS realiza próxima edição do Grupo de Estudos Notariais no dia 3 de setembro
O Colégio Notarial do Brasil - Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) promove a primeira edição do mês de setembro do Grupo de Estudos Notariais.
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27/08/2024
Juiz cita Drummond e exclui pai ausente de herança de filha deficiente
"Para um pai e uma mãe nunca há pedras para criar e
defender seus filhos", afirmou o magistrado, ao declarar o homem indigno
para sucessão.
27/08/2024
Câmara deve retomar nesta semana a votação do segundo projeto da reforma tributária
PLP 108/24 teve texto-base aprovado no último dia 13;
projeto regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços
27/08/2024
Criação de Dia Nacional da Identidade Civil segue para sanção
A Comissão de
Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (27) projeto de lei que cria o Dia
Nacional da Identidade Civil, a ser celebrado anualmente em 16 de setembro. O PL 4.517/2023, da Câmara dos Deputados, recebeu parecer
favorável do senador Paulo Paim (PT-RS) e segue para a sanção da Presidência da
República.
27/08/2024
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