26/12/2022
Número divórcios no país cai 10% este ano em comparação a 2021
Entre janeiro e novembro, foram 68,7 mil separações registradas nos cartórios de Notas. É o menor número desde 2018.
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23/12/2022
Membros da Comissão organizadora do XIV Encontro Notarial e Registral do RS se reúnem em segunda reunião de trabalho
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Membros da Comissão organizadora do XIV Encontro Notarial e Registral do RS se reúnem em segunda reunião de trabalho
23/12/2022
Artigo - O amor acaba: os 45 anos de divórcio no Brasil e suas perspectivas – Por Rodrigo da Cunha Pereira
Em 26/12/77 foi publicada a Lei 6.515, que regulamentou a Emenda Constitucional de 25/6/1977, introduzindo o divórcio no Brasil e quebrando, assim, o "sagrado" princípio da indissolubilidade do casamento.
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23/12/2022
Congresso rejeita veto presidencial à Lei dos Registros Públicos
Parlamentares também derrubam veto à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023
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23/12/2022
Artigo - União estável e contrato de namoro: proteção patrimonial e segurança jurídica por meio da escritura pública – Por Silmar de Oliveira Lopes
A União Estável pode ser considerada como um dos assuntos mais “espinhosos” quando falamos, principalmente, de regime de bens e de sucessão.
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