Notícias do dia
12/03/2026
PROVIMENTO N. 217, DE 9 DE MARÇO DE 2026.
PROVIMENTO N. 217, DE 9 DE MARÇO DE 2026.
Leia mais...
11/03/2026
Grupo de Estudos do CNB/RS debate inventários extrajudiciais com herdeiros menores ou incapazes
Grupo de Estudos do CNB/RS debate inventários extrajudiciais com herdeiros menores ou incapazes
Leia mais...
11/03/2026
Os cartórios como vetores de justiça restaurativa
Os cartórios como vetores de justiça restaurativa
Leia mais...
11/03/2026
STJ reconhece recibo de compra e venda como justo título em usucapião
STJ reconhece recibo de compra e venda como justo título em usucapião
Leia mais...
11/03/2026
Partilha de bens em divórcio não pode usar instrumento particular, decide STJ
Partilha de bens em divórcio não pode usar instrumento particular, decide STJ
Leia mais...
11/03/2026
STJ preserva testamento sem filha mesmo após paternidade reconhecida
STJ preserva testamento sem filha mesmo após paternidade reconhecida
Leia mais...