O Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul cumpre o doloroso dever de comunicar o falecimento do DR. WALDIR FLECK, Tabelião do Tabelionato de Notas da cidade de Campo Bom, ocorrido hoje, dia 09 de junho de 2010. O velório será em Campo Bom, na Capela C Municipal, na Av. João XIII, s/n, ao lado da Igreja Luterana. O sepultamento será às 13:30h no Cemitério Luterano da mesma cidade, cujo endereço é Coronel Gaelzer Leia mais...

Com o objetivo de evitar fraudes e agilizar o repasse de dados sobre mortes, o senador Renato Casagrande (PSB-ES) apresentou um projeto de lei - o PLS 245/07 - que obriga os Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais a utilizar a internet para informar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre o registro de óbitos. Essa matéria foi aprovada nesta quarta-feira (14) pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS). Como a aprovação ocorreu em decisão terminativa, o projeto deverá ser enviado agora à Câmara dos Deputados. Leia mais...

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS) deverá requerer nos próximos dias a intimação da União para que cumpra sentença da Justiça Federal que determina a fixação em todas as delegacias de fronteiras da Polícia Federal de cópia da decisão judicial que proíbe as autoridades brasileiras a expulsarem cidadãos estrangeiros que possuam filhos menores sob sua guarda e dependência econômica.
"Essa medida vem dar cumprimento a decisão final em uma ação civil pública ajuizada pelo MPF em 2004. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), Leia mais...

As certidões de nascimento, casamento e óbito estão mudando. O modelo novo já vale em São Paulo. Antes cada estado fazia de um jeito. Agora elas vão ser iguais em todo o país.
Leonardo mal abriu os olhos e já tem uma identidade definida. Vai ser palmeirense, garante o pai, e terá uma certidão de nascimento com um padrão nacional. O documento dele será igual ao de toda criança nascida no Brasil desde primeiro de janeiro de dois mil e dez. “É diferente. A diferença Leia mais...

Entrou em vigor nesta segunda-feira (25/1), a Lei nº 12.112/2009, chamada a Nova Lei do Inquilinato. O novo mandamento jurídico introduz modificações na Lei 8.245/91, que regula os Contratos de Locação Residencial e Comercial. Em resumo, ficam modificadas as relações entre locador, inquilino e fiador, em especial de imóveis residenciais. Uma das principais mudanças impostas pela nova lei é tornar mais ágil o despejo do inquilino inadimplente. Antes, o tempo médio era de 12 a 14 meses e, agora, será de cerca de seis meses. Leia mais...

Uma cidadã de Maracaçume (MA) não concretizou o sonho de casar de papel passado por um motivo: consta no cartório que ela morreu em 1980. A mulher descobriu seu falecimento quando solicitou a segunda via de sua certidão de nascimento. O oficial de registro civil procurou orientação da Promotoria do município para saber como ressuscitá-la. Ele também quer saber se o Ministério Público tem legitimidade para peticionar esse tipo de ação. Leia mais...