12/05/2015
12/05/2015 - Cartórios de Notas ajudam pais contra o bullying em escolas
Ata notarial é um instrumento que prova a existência de crime e pode ser usado em processos
Leia mais...
12/05/2015
12/05/2015 - Contrato de namoro estabelece diferença em relação a união estável
Uma das grandes questões do Direito de Família contemporâneo é saber se determinada relação afetiva é um namoro ou união estável.
Leia mais...
11/05/2015
11/05/2015 - Como funciona o novo Sistema Eletrônico de Cadastro Rural
Leia mais...
O coordenador geral de Cadastro Rural e representante do Incra, Evandro Miranda Cardoso, foi o convidado do painel
11/05/2015
11/05/2015 - Câmara aprova projeto que permite aumentar território de atuação de tabelião
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou em caráter conclusivo, na última terça-feira (5), proposta que permite ao tabeliãoexercer suas funções em mais de um município, desde que autorizado pelo Poder Judiciário, que deverá definir sua área de atuação.
Leia mais...
11/05/2015
11/05/2015 - EC nº 88/2015 trata de aposentadoria por idade de servidores públicos em geral
Emenda Constitucional altera o art. 40 da Constituição Federal, relativamente ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral
Leia mais...
11/05/2015
11/05/2015 - Casamento não retira direito à pensão por morte de filho inválido de militar
TRF 4 determinou que a união inclua o filho maior inválido de um ex-combatente como um dos beneficiários da pensão do pai
Leia mais...