01/10/2015
01/10/2015 - TJ-RS: Transexual pode mudar gênero em documento mesmo sem cirurgia
O juízo de origem só permitiu a alteração do nome no registro
Leia mais...
01/10/2015
01/10/2015 - Ação declaratória de ausência de direito sobre imóvel não se confunde com anulação de registro
STJ manteve decisão da justiça de Minas Gerais, que se arrasta há quase trinta anos
Leia mais...
01/10/2015
01/10/2015 - Oficial de cartório poderá ser responsabilizado por omissão nos registros sem paternidade
O texto foi aprovado em decisão terminativa nesta quarta-feira (30)
Leia mais...
30/09/2015
30/09/2015 - Viúvo não comprova relação matrimonial efetiva e tem pedido de pensão negado pela Justiça
Decisão considera que casamento não foi dissolvido por “mera questão de comodidade”
Leia mais...
30/09/2015
30/09/2015 - Deputado defende uso do CPF como número identificador dos brasileiros
Projeto em análise na Câmara prevê a criação do Registro Civil Nacional, que reuniria informações acumuladas pela Justiça Eleitoral por meio da identificação biométrica de eleitores
Leia mais...
30/09/2015
30/09/2015 - TJRS: Prefeitos pedem alterações em serviços notariais e registrais
Prefeitos de municípios das regiões Nordeste e Litoral Norte gaúcho visitaram, nessa quinta-feira (25/9), a Presidência do TJRS, em Porto Alegre, para tratar de assuntos relacionados aos serviços notariais e registrais.
Leia mais...