02/02/2024Separação de bens em casamento de pessoas acima de 70 anos não é obrigatória, decide STFSeparação de bens em casamento de pessoas acima de 70 anos não é obrigatória, decide STFLeia mais...
01/02/2024Grupo de Estudos Notariais irá debater sobre o "Provimento n. 48/23 - emolumentos inventários, partilhas e divórcios"
Grupo de Estudos Notariais irá debater sobre o "Provimento n. 48/23 - emolumentos inventários, partilhas e divórcios"
01/02/2024Artigo - Escritura pública de transação: O avanço de sua utilização na advocacia extrajudicialArtigo - Escritura pública de transação: O avanço de sua utilização na advocacia extrajudicialLeia mais...
01/02/2024STF decide que separação obrigatória para maiores de 70 anos pode ser afastada por escritura pública
STF decide que separação obrigatória para maiores de 70 anos pode ser afastada por escritura pública
30/01/2024Advogadas explicam lei do bullying: "é suficiente, mas não isolada"Advogadas explicam lei do bullying: "é suficiente, mas não isolada"Leia mais...
30/01/2024Artigo - A tipificação do bullying e do cyberbullying como crimesArtigo - A tipificação do bullying e do cyberbullying como crimesLeia mais...