Parceria com os Tabelionatos de Notas do RS garante direito à propriedade para milhares de famílias gaúchas

Os mutirões do Projeto Terra – Eu sou Cohab continuam avançando pelo Rio Grande do Sul, desta vez levando atendimento aos municípios de Canoas e Passo Fundo. Realizados nos dias 31 de outubro e 1º de novembro, as ações marcaram o início do processo de escrituração definitiva para centenas de famílias que aguardam pela regularização de seus imóveis, resultando em 1.339 atendimentos, sendo 1.039 em Canoas, e 300 em Passo Fundo.

Em Canoas, o mutirão aconteceu no Centro de Esporte e Lazer CAIC, reunindo um grande número de beneficiários. A força-tarefa local contou com a participação indispensável do 1° Tabelionato de Notas de Canoas, liderado pelo Tabelião Interino José Flávio Bueno Fischer, e do 2° Tabelionato de Notas de Canoas, representado pelo Tabelião Titular Francisco José Mariano da Rocha Luz.

“Cumprindo a missão do notariado de acolher a população oferecendo segurança jurídica, nos dias 31/10 e 1°/11 estaremos participando do Projeto Terra - Eu sou Cohab”, reforçou o Tabelião Interino do 1° Tabelionato de Notas de Canoas, José Flávio Bueno Fischer.

“Esta ação reforça o compromisso com a cidadania e o acesso a direitos fundamentais. O notariado, presente e atuante, garante segurança jurídica e confiança em cada atendimento, estamos muito felizes em ver tantas pessoas conquistando o direito de adquirir e regularizar seus bens”, enfatizou o Tabelião Titular do 2° Tabelionato de Notas de Canoas, Francisco José Mariano da Rocha Luz.

Já em Passo Fundo, o CTG Lalau Miranda foi transformado em um polo de cidadania, recebendo famílias em busca da documentação necessária para a regularização de seus lares. A ação contou com a força-tarefa dedicada do 1º e 2º Tabelionatos de Notas de Passo Fundo, sob a responsabilidade da Tabeliã Alexandra Passaia.

“O Projeto Terra - Eu sou Cohab é de grande importância para a comunidade, regularizando os imóveis da extinta Cohab, e com a participação do notariado gaúcho, que traz agilidade a esse processo, lavrando as escrituras de forma gratuita, colaborando para o implemento de um direito tão importante ao cidadão, que é o direito fundamental a propriedade”, ressaltou a responsável pelo 1º e 2º Tabelionatos de Notas de Passo Fundo, Alexandra Passaia.

Assim como nos mutirões anteriores, o projeto garante a isenção de taxas cartoriais, assegurando que os beneficiários tenham acesso à documentação sem custos, graças à adesão do CNB/RS, Colégio Registral do RS e RIB/RS.

Sobre o Projeto Terra – Eu sou Cohab

Lançado no dia 5 de setembro, o projeto é uma ação conjunta que reúne o Governo do Estado – por meio da SEHAB –, o Tribunal de Justiça do RS, a PGE-RS, o MPRS; a Defensoria Pública RS, o Comando Militar do Sul, o CNB/RS, o Colégio Registral do RS, e o Instituto de Registro Imobiliário do RS (RIB/RS)., com o objetivo de regularizar cerca de 60 mil imóveis no Estado.

Nesta primeira etapa, a iniciativa beneficiará mutuários de 30 mil unidades habitacionais em 12 municípios. Um dos grandes avanços do projeto é a isenção de taxas cartoriais, viabilizada pela adesão do CNB/RS, Colégio Registral do RS e RIB/RS.

Fonte: Assessoria de Comunicação — CNB/RS