Com
hospitalidade mineira, evento do CNB/CF em parceria com a seccional Minas
Gerais destaca a introdução da Inteligência Artificial Notarial, marcando um
novo capítulo na modernização da classe
Ah,
Minas Gerais! Terra de montanhas, queijos e, acima de tudo, um acolhimento que
abraça. Foi com essa calorosa hospitalidade mineira que Belo Horizonte abriu
suas portas para o Encontro Notarial do Sudeste, um evento promovido pelo
Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) e pela seccional
mineira. Este encontro não apenas quebrou recordes de público, com mais de 200
participantes, mas também teceu um diálogo essencial sobre o futuro do
notariado brasileiro com o lançamento da inovadora Inteligência Artificial
Notarial. Notários, advogados, autoridades e representantes dos estados de
Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo se reuniram no Hotel
Fasano para um encontro que uniu conhecimento e a boa prosa, tão característica
do estado.
Ao
destacar a importância do evento e o pioneirismo do notariado, a presidente do
CNB/CF, Giselle Oliveira de Barros, celebrou a escolha da capital mineira como
sede e anunciou o grande marco do encontro. “É uma honra abrir este encontro
aqui em Belo Horizonte, uma cidade que é símbolo de modernidade, planejamento e
diálogo — características que também inspiram o notariado brasileiro. Hoje
damos mais um passo rumo ao futuro que queremos construir, apresentando ao país
a Inteligência Artificial do Notariado”, afirmou.
Giselle
também detalhou como a nova tecnologia irá transformar o setor, enfatizando os
benefícios práticos da Inteligência Artificial para a rotina dos cartórios.
“Trazemos para o notariado brasileiro todas as facilidades e possibilidades que
a tecnologia pode oferecer para a nossa atividade. A Inteligência Artificial
agrega importantes funções e facilidades a atividade humana, potencializa e
incrementa nossos resultados e com certeza será um grande diferencial na
prestação dos serviços e na eficiência dos nossos resultados.”
Reforçando
o sentimento de dever cumprido e a importância do estado no cenário nacional, o
presidente do CNB/MG, Victor de Mello e Moraes, expressou seu contentamento em
receber o Encontro Notarial Sudeste. “Este encontro coroa o trabalho que temos
realizado aqui em Minas Gerais. Temos orgulho de sediar esta etapa regional e
de sermos, hoje, a capital do notariado do Sudeste. Que este dia de debates nos
inspire a continuar avançando juntos”, completou.
O
presidente da seccional mineira também ressaltou a dimensão e a
responsabilidade do estado, explicando por que Minas Gerais é uma peça-chave
para o notariado brasileiro. “Minas Gerais é o estado com maior número de
cartórios e também de notários do país e essa capilaridade faz de nós não
somente um estado de relevância numérica, mas de grande responsabilidade
institucional”, finalizou.
A
relevância do evento também foi sublinhada por autoridades do Poder Judiciário.
Presente no encontro, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
(TJMG), desembargador Corrêa Junior, falou sobre a importância de discutir as
novas tecnologias e seus impactos para o futuro da atividade notarial e de
registro. “Neste momento de inúmeras inovações tecnológicas, que afetam o nosso
dia a dia e têm o poder de trazer uma transformação imensa na realização de
nossas atividades, é muito importante ter essa oportunidade de se reunir,
discutir e trazer esses novos assuntos e temas que impactam a atividade
notarial e também de registro”, ponderou.
Início
A
mesa de honra da abertura foi composta por nomes de peso, como o presidente do
CNB/MG, Victor de Mello e Moraes, a presidente do CNB/CF, Giselle Oliveira de
Barros; e os presidentes das outras seccionais que compõem a região sudeste:
CNB/RJ, Edyanne Moura da Frota Cordeiro; Daniel Paes de Almeida, na ocasião
representando o presidente do CNB/SP, André Toledo, Rodrigo Reis Cyrino, na
ocasião representando o presidente do CNB/ES, Milson Fernandes.
Além
das autoridades destacadas: o presidente do Tribunal de Justiça de Minas
Gerais, desembargador Corrêa Junior; o ex-presidente do TJMG desembargador
Gilson Soares Lemes; o vice-presidente e corregedor do Tribunal Federal da 6ª
Região (TRF6), desembargador Ricardo Machado Rabelo, representando o presidente
do TRF6, desembargador Vallisney de Souza Oliveira; o promotor de Justiça
Daniel de Sá, representando o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais,
Paulo de Tarso Morais Filho; o corregedor-geral de Justiça do Espírito Santo,
desembargador Willian Silva; o deputado estadual Roberto Dias de Andrade; o
presidente da Associação dos Notários e Registradores de Minas Gerais
(Serjus-Anoreg/MG) e do Registro de Imóveis do Brasil (RIB), Ari Álvares Pires
Neto; e o presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral do Conselho
Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ian Cavalcanti.
Rio
de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo presentes
O
Encontro Notarial do Sudeste foi marcado pela forte união e representatividade
da região. Os presidentes das seccionais do Colégio Notarial do Brasil de São
Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, que, ao lado do anfitrião de Minas
Gerais, compartilharam suas visões sobre os desafios e as oportunidades para o
futuro da atividade.
O
presidente do CNB/SP, André Medeiros Toledo, ressaltou a importância da
colaboração entre os estados, destacando como a troca de experiências é vital
para o fortalecimento da classe em todo o país. “Esse encontro das regionais é
fundamental para aproximar nossas seccionais, compartilhar experiencias e
alinhar estratégias que fortalecem o notariado em todo país. São nesses espaços
de diálogo e união que construímos soluções coletivas reafirmamos a importância
da nossa atividade e preparamos o notariado para os desafios do futuro.”
Ao
trazer a perspectiva do Rio de Janeiro e já projetando os próximos passos, a
presidente do CNB/RJ, Edyanne Moura da Frota Cordeiro, falou sobre as
expectativas com as novas tecnologias e aproveitou para fazer um convite
especial. “É uma grande missão representar o Estado do Rio de Janeiro, estamos
todos com muitas expectativas com os novos atos, com a Inteligência Artificial,
as Smarts Escrituras e a conta notarial que vai trazer coisas boas para o
notariado. A região sudeste tem a missão de mostrar essas inovações que são de
suma importância para o Brasil inteiro”, finalizou convidando para o XXVI
Congresso Notarial Brasileiro, que acontecerá nos dias 11 e 12 de dezembro de
2025, na cidade do Rio de Janeiro.
Focando
na evolução digital da profissão, o presidente do CNB/ES, Milson Fernandes
Paulin, contextualizou a relevância do e-notariado como uma conquista
consolidada que modernizou a atividade sem perder sua essência. “O tema que nos
traz a esse evento não poderia ser mais oportuno, o e-notariado na prática, uma
conquista coletiva que nasceu com o provimento 100/2020, em plena pandemia e
que foi fortalecido pelo provimento 149/2023, além de outras normas do CNJ.
Passamos do universo de papel para a realidade de um simples clique em ambiente
eletrônico, mas sem jamais abrir mão da fé pública e da segurança jurídica que
caracterizam a nossa atividade.”
Painel
IA NOT apresenta a Inteligência Artificial aplicada aos Atos Notariais
O
primeiro painel do Encontro Notarial do Sudeste marcou um passo histórico para
o notariado brasileiro com o lançamento da Inteligência Artificial do
Notariado. Na abertura do painel, a presidente do CNB/CF, Giselle Oliveira de
Barros, destacou que: “hoje o notariado dá mais um passo rumo ao futuro,
trazendo para a atividade todas as possibilidades que a tecnologia pode
oferecer.”
O
assessor de tecnologia do CNB/CF, Renato Martini, explicou que a solução foi
pensada para ser “ética, transparente e segura, apoiando o trabalho dos
notários sem jamais substituí-los”. Já o
desembargador do TJ/MG, Marcelo Guimarães Rodrigues, ressaltou que o uso
responsável da IA: “trará celeridade e reduzirá a judicialização de conflitos,
fortalecendo o sistema preventivo, base da atuação notarial.”
Para
o vice-presidente do CNB/CF e diretor do CNB/MG, Eduardo Calais, a inovação
permitirá que: “tarefas repetitivas sejam automatizadas, liberando o notário
para se dedicar ao que é essencial: o cuidado com o cidadão.”
Encerrando
o painel, o diretor Ubiratan Guimarães lembrou que: “mais uma vez o Brasil
mostra ao mundo que está na vanguarda do notariado digital, e esta inovação nos
projeta internacionalmente.”
A
IA do Notariado chega para trazer mais eficiência, segurança e agilidade aos
atos notariais e reforçar o compromisso do CNB com a modernização da atividade.
Central
Notarial de Transferência Veicular de MG é tema do painel II
O
segundo painel do Encontro Notarial do Sudeste mostrou como a Central Notarial
de Transferência Veicular (CNTV) está simplificando e trazendo mais segurança
para a compra e venda de veículos em Minas Gerais. Uma solução que integra
cartórios, Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran/MG) e cidadãos em
um processo 100% digital e confiável.
Durante
o painel, o assessor jurídico do CNB/MG, Márcio Fonseca, explicou como a
plataforma permite a transferência e o envio automático das informações para o
órgão de trânsito, reduzindo etapas, eliminando fraudes e garantindo que o
comprador saia do cartório já como proprietário no registro do Detran.
Para
o presidente do CNB/MG, Victor de Mello e Moraes, a CNTV: “é um avanço que
moderniza um dos atos mais realizados pelos Cartórios de Notas, entregando ao
cidadão praticidade, segurança e eficiência.”
A
CNTV representa mais um passo na transformação digital do notariado, reduzindo
burocracia e aproximando os serviços da sociedade.
CNB/CF
e CNB/MG prestam homenagem a Maurício Leonardo
Em
um dos momentos mais emocionantes do Encontro Notarial do Sudeste, o Colégio
Notarial do Brasil – Conselho Federal (CF) e o CNB/MG prestaram uma homenagem
especial a Maurício Leonardo, reconhecendo sua trajetória e contribuição para o
fortalecimento e desenvolvimento digital do notariado brasileiro.
“Celebramos
não apenas a sua trajetória profissional, mas o impacto que o seu trabalho
perpetuou na atividade extrajudicial, em especial no notariado brasileiro. Você
sempre foi um defensor incansável da modernização dos serviços notariais, do
fortalecimento institucional e da valorização do tabelião como agente da
segurança jurídica e da paz social”, destacou a presidente do CNB/CF, Giselle
Oliveira de Barros, que esteve acompanhada pelo vice-presidente, Eduardo
Calais.
“A
lembrança entregue simboliza o reconhecimento e a gratidão de todos os colegas
de Diretoria e de cada tabelião e tabeliã que tiveram o privilégio de caminhar
ao seu lado”, destacou a presidente.
Um
tributo à liderança, serenidade e visão de futuro de Maurício Leonardo, que faz
parte da história e do futuro do notariado brasileiro. “Fico muito honrado e
emocionado com esta homenagem prestada por meus colegas, na minha casa, aqui em
Minas Gerais. Sempre foi um princípio de vida me dedicar ao notariado e digo
aos jovens que quem quiser trilhar este caminho, nunca se arrependerá”,
concluiu o homenageado.
Painel
III traz debate da Regularização Imobiliária e o papel do notariado
O
terceiro painel do Encontro Notarial do Sudeste foi dedicado a um dos temas
mais transformadores da atividade notarial: a regularização imobiliária e
fundiária por meio das atas notariais.
Abrindo
os debates, o diretor do CNB/CF, Leandro Corrêa, e moderador do painel,
destacou que: “a ata notarial é uma ferramenta indispensável para dar início ao
processo de regularização e garantir segurança jurídica a milhares de famílias
que aguardam o reconhecimento formal de sua propriedade”.
Em
seguida, Letícia Faria, 25ª tabeliã de notas de São Paulo, fez uma detalhada
apresentação dos instrumentos utilizados pela atividade notarial para promover
a regularização fundiária, lembrando que: “o notário está próximo da comunidade
e pode atuar como protagonista nesse processo, oferecendo celeridade e
formalizando juridicamente a realidade encontrada”.
O
vice-presidente do CNB/ES e diretor do CNB/CF, Rodrigo Reis Cyrino, ressaltou
que: “quando formalizamos a posse e garantimos o direito à propriedade, estamos
promovendo paz social, acesso a crédito e desenvolvimento econômico para todo o
país”.
Encerrando
o painel, o desembargador Willian Silva, corregedor-geral de Justiça do TJ/ES,
reforçou que: “a atuação extrajudicial na regularização é uma solução
inteligente para reduzir o volume de processos no Judiciário e devolver
dignidade a quem aguarda há anos pela titulação de seu imóvel”.
O
painel mostrou como os cartórios de notas são parceiros estratégicos do Poder
Público para destravar processos, levar cidadania e transformar a vida de
milhares de famílias.
Sinoreg/MG
anuncia inédito acordo de cooperação com o TRF6 para inclusão de profissionais
da área do Direito
Em
um marco significativo para o setor jurídico, notarial e registral, o Encontro
Notarial Sudeste, sediado em Belo Horizonte, foi palco da apresentação do
Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal Regional Federal da 6ª Região
(TRF6) e o Sindicato dos Notários e Registradores de Minas Gerais (Sinoreg/MG).
A
iniciativa, que promete revolucionar a inclusão no Direito, foi detalhada pela
vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil – seção Minas Gerais (CNB/MG) e
presidente do Sinoreg/MG, Walquíria Rabelo. Ao lado dela, esteve o juiz federal
do TRF 6º Região Paulo Alckmin.
Este
Acordo visionário tem como objetivo primordial implementar o Programa de
Promoção de Inclusão e Diversidade Racial. Focado em profissionais da área do
Direito iniciantes, especialmente aqueles egressos dos programas de estágio do
TRF6, o programa reforça um compromisso com a equidade e a inclusão no cenário
jurídico brasileiro.
Uma
verdadeira ponte para o futuro, construindo um ambiente mais justo,
representativo e transformador para todos.
Fabrício
Carpinejar motiva com o tema: “cura pelo afeto”
A
tarde do Encontro Notarial do Sudeste foi marcada por um momento de emoção e
reflexão com a palestra do escritor e poeta Fabrício Carpinejar. Com sua
sensibilidade única, Carpinejar falou sobre a importância de estar inteiro nas
relações e nos momentos, lembrando que: “não existe passado para quem vive de
forma presente” e que cada ato da vida merece atenção plena.
Ele
convidou o público a desacelerar e perceber que “as pessoas que amamos e os
momentos que vivemos não voltam, e por isso devemos estar inteiros, sem
distrações, dedicando o que temos de mais precioso: o nosso tempo”.
Encerrando,
Carpinejar reforçou que essa presença é o que dá sentido às nossas histórias e
que o notário, ao testemunhar momentos decisivos, também tem o papel de cuidar
para que eles sejam lembrados com afeto e segurança.
Uma
fala que emocionou e inspirou a todos, deixando como mensagem que viver por
inteiro é o maior ato de responsabilidade com a própria vida.
Painel
prático detalha evoluções e novos módulos do e-Notariado
O
quarto painel do Encontro Notarial do Sudeste trouxe uma verdadeira imersão na
plataforma que revolucionou os cartórios de notas do Brasil: o e-Notariado.
A
moderadora, presidente da Anoreg/ES e diretora do CNB/ES, Fabiana Aurich, abriu
os trabalhos destacando que “o e-Notariado é o coração da transformação digital
do notariado e garante que cada cidadão, em qualquer parte do país, tenha
acesso a atos notariais de forma segura e eficiente”.
Em
seguida, o assessor jurídico do CNB/CF, Rafael Depieri, completou explicando
que “a territorialidade continua sendo um princípio fundamental da atividade
notarial, e o e-Notariado foi desenhado para respeitar esse princípio,
garantindo que cada ato seja praticado pelo tabelião competente, ainda que
realizado de forma digital.”
O
gerente de tecnologia do CNB/CF, Marcos de Paola, mostrou na prática como
funcionam a videoconferência, a emissão do certificado digital notarizado e a
lavratura de atos eletrônicos, reforçando que “a experiência do usuário é
prioridade e os sistemas são continuamente aprimorados para mais estabilidade e
agilidade”. Também abordou as ferramentas da Busca CEP e da integração das
plataformas e-Notariado e RI Digital.
Breno
Barros, diretor do CNB/MG, explicou que “as funcionalidades da plataforma
evoluem constantemente e é fundamental que os notários conheçam cada ferramenta
para oferecer o melhor serviço aos clientes”.
Encerrando,
o presidente do CNB/ES, Milson Fernandes Paulin, reforçou que “essa oficina é
essencial para preparar os notários para o futuro e consolidar a transformação
digital no dia a dia das serventias”.
O
painel reforçou o compromisso do CNB com a capacitação contínua, a padronização
nacional e a modernização dos serviços notariais, tornando o atendimento mais
ágil e próximo da sociedade.
A
Reforma do Código Civil em destaque
O
quinto painel do Encontro Notarial do Sudeste reuniu grandes nomes para debater
as mudanças propostas pelo PL 4/2025 e seus impactos para a atividade notarial.
O
moderador, diretor do CNB/MG, Victor Fróis abriu o painel destacando que “a
reforma do Código Civil é uma oportunidade de aperfeiçoar institutos jurídicos
e fortalecer o papel do notariado na pacificação social”.
Em
sua palestra, o jurista Nelson Rosenvald trouxe uma análise profunda sobre a
evolução do direito de propriedade, explicando que a propriedade deve ser
entendida em três dimensões – garantia, acesso e função social – e lembrando
que “não se trata apenas de um direito individual de ter, mas de um instrumento
de inclusão e promoção da dignidade humana”.
Destacou
ainda as alterações no artigo 1.228 do Código Civil, que ampliam a proteção
contra a posse injusta e introduzem a restituição de lucros indevidamente
obtidos com o uso irregular do bem, além de temas inovadores como a
titularidade digital e a inclusão de bens digitais na herança.
Já
o diretor do CNB/CF Hércules Benício reforçou que “a advocacia extrajudicial
será uma grande aliada para a efetividade das novas regras, permitindo soluções
céleres e seguras fora do Judiciário”.
Encerrando
o painel, a presidente do CNB/RJ Edyanne Cordeiro salientou que “o notariado
precisa se preparar para aplicar essas mudanças na prática, garantindo
segurança jurídica e proximidade com o cidadão”.
O
painel deixou claro que a reforma do Código Civil traz desafios, mas também
oportunidades de modernização e aproximação da atividade notarial da sociedade.
Encerramento
com a Conta Notarial e o Smart Escritura
Encerrando
o Encontro Notarial do Sudeste, o último painel apresentou duas inovações que
estão transformando o futuro da atividade notarial: a Conta Notarial e a Smart
Escritura.
O
diretor do CNB/MG, Gilson Soares Júnior, abriu o painel destacando que, “assim
como e-Notariado que hoje é um instituto reconhecido, as duas novas ferramentas
notariais devem ser incorporadas pelos notários e aqueles que primeiro
implementarem as funcionalidades estarão mais aptos para oferecer os novos
serviços aos usuários.”
Ao
abordar o tema da Conta Notarial, o presidente do CNB/SP, André Toledo destacou
que “não há mais razão para depositar sinal ou qualquer valor de destinação
incerta na conta da contraparte — é infinitamente mais seguro utilizar a Conta
Notarial”. Ele explicou que o serviço cria um ambiente de neutralidade,
transparência e proteção, em que o notário garante que os valores só sejam
liberados quando todas as condições do negócio forem cumpridas.
A
representante do Banco Safra, Andressa Magalhães, reforçou que “a parceria com
o notariado garante um ambiente financeiro robusto e segregado, blindado de
constrições externas, oferecendo tranquilidade para quem compra e para quem
vende.”
Em
seguida, Daniel Paes de Almeida, diretor do Conselho Federal, apresentou a
Smart Escritura e explicou seu fluxo operacional: da lavratura da escritura de
promessa de compra e venda à criação de uma carteira digital para os
pagamentos.
“Com
a Smart Escritura, o sistema registra cada evento automaticamente, gera o
extrato de cumprimento de obrigações e permite ao tabelião lavrar a ata de
quitação ou iniciar o procedimento de rescisão em caso de inadimplemento”.
Daniel destacou ainda que “a tecnologia executa, o profissional qualifica — o
papel do notário é analisar, aconselhar e garantir paz social, enquanto a
automação cuida das tarefas repetitivas”, disse.
CNB/MG
convida para o Congresso Notarial Mineiro
Está
confirmado! O Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais (CNB/MG)
realizará, nos dias 21 e 22 de novembro, na faculdade de Direito da
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o 11º Congresso Notarial Mineiro.
O
11º Congresso Notarial Mineiro do CNB/MG será em conjunto com o 32º Congresso
Estadual dos Notários e Registradores de Minas Gerais, uma realização da
Associação dos Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais
(Serjus-Anoreg/MG).
Um
encontro de atualização, integração e fortalecimento da atividade notarial e
registral.
Mais
informações em breve!
Fonte:
Assessoria de Comunicação CNB/MG