21/02/2022
Divórcios no Brasil caem 13,6% em 2020 em relação a 2019
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21/02/2022
Imóveis sem escritura definitiva podem estar no inventário
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21/02/2022
20 anos do Código Civil, 20 anos das Jornadas de Direito Civil
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21/02/2022
STF define que decisões sobre ITCMD valem a partir de abril de 2021
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21/02/2022
Documento de identidade próprio de notários e registradores está na pauta do Plenário do Senado desta terça
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21/02/2022
Portaria Detran/RS n.° 051 estabelece funcionamento facultativo nos Centros de Formação de Condutores
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