Notícias do dia

05/05/2022 Especialista avalia decisão do STJ que admitiu união estável e posterior concubinato com partilha de bens Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reconheceu a existência de união estável e posterior concubinato com partilha de bens Leia mais...
04/05/2022 Comissão LGPD da Anoreg/RS e Fórum de Presidentes realiza sexta reunião de trabalho Comissão LGPD da Anoreg/RS e Fórum de Presidentes realiza sexta reunião de trabalho Leia mais...
04/05/2022 Representantes do Fórum de Presidentes participam de reunião com a presidente da Junta Comercial do RS Representantes do Fórum de Presidentes participam de reunião com a presidente da Junta Comercial do RS Leia mais...
04/05/2022 Grupo de Estudos Notariais do CNB/RS debate união estável e os efeitos do contrato quanto ao regime de bens Grupo de Estudos Notariais do CNB/RS debate união estável e os efeitos do contrato quanto ao regime de bens Leia mais...
04/05/2022 STJ admite união estável e posterior concubinato com partilha de bens Tribunal da cidadania entende que deve haver partilha de bens, tanto do período de união estável, como do concubinato. Leia mais...
04/05/2022 Artigo: A viúva da Mega-Sena: exclusão da herança por indignidade Embora o caso tenha ganhado recente notoriedade, casos similares ganharam os olhares da mídia, recebendo grande repercussão Leia mais...