09/06/2022
Em formato híbrido, diretoria do CNB/RS realiza reunião semanal
Em
formato híbrido, diretoria do CNB/RS realiza reunião semanal
09/06/2022
CNB/RS participa de reunião com o presidente da OAB/RS em Porto Alegre
CNB/RS participa de reunião com o presidente da OAB/RS em Porto Alegre
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09/06/2022
Especialista comenta decisão do STF que estipulou prazo de 1 ano para Congresso editar lei sobre herança no exterior
O Congresso Nacional terá um ano para editar a lei que trata da cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD sobre doações e heranças de bens no exterior.
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09/06/2022
Falta de política pública favorece crescimento de imóveis irregulares
De invasões a imóveis vendidos de forma ilegal, diversas são as irregularidades que afligem cerca de 50% dos imóveis do país, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
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09/06/2022
Fux apresenta ferramenta para reconhecimento digital de serviços notariais
O reconhecimento on-line da assinatura eletrônica digital permitirá maior facilidade e celeridade nas diversas relações comerciais e civis, como divórcio, doações, partilhas, inventários, certidão de união estável, documentos de compra e venda, procurações, mantendo a segurança jurídica prestada pelos cartórios e tabelionatos de notas brasileiros.
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09/06/2022
Artigo - Contrato de namoro: há limites para a regulamentação do amor?
Doze de junho é o dia em que se comemora o Dia dos Namorados no Brasil. Para os apaixonados, já é hora de comprar os presentes, reservar uma mesa para o jantar à luz de velas ou planejar uma viagem especial.
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