06/07/2022
Confirmada criação de documento de identidade para funcionários de cartórios
Na Câmara, 414 deputados foram a favor da rejeição do veto, e 39 se mostraram contrários. No Senado, o placar foi de 69 a zero. Com isso, o texto vai à promulgação.
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06/07/2022
Provimento 27/2022 CGJ-RS é debatido no Grupo de Estudos Notariais do CNB/RS
Provimento 27/2022 CGJ-RS é debatido no Grupo de Estudos Notariais do CNB/RS
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05/07/2022
Projeto Cartório Cidadão Solidário convida para capacitação sobre Projetos Sociais
Projeto Cartório Cidadão Solidário convida para capacitação sobre Projetos Sociais
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05/07/2022
Portaria Detran/RS n.º 207/2022 - Rerratifica o resultado final do processo de credenciamento de Posto de Atendimento de CRVA no município de Roque Gonzales
Rerratifica o resultado final do processo de credenciamento de Posto de Atendimento de Centro de Registro de Veículos Automotores (CRVA) no município de Roque Gonzales, publicado na Portaria DetranRS n.° 184/2022.
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04/07/2022
Artigo - Princípio de Saisine: posição jurisprudencial do STJ e direito de herança
O vocábulo tem sua origem no latim "sacire" significando "imitir-se na posse". O princípio de saisine vem do direito medieval francês (1259), cujo propósito principal era defender o direito de herança e a propriedade dos bens em benefício dos herdeiros do falecido.
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04/07/2022
Provimento n. 131 valida, por 18 meses, papéis de segurança previamente adquiridos junto à Casa da Moeda para aposição de Apostila de Haia
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais e
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