22/07/2022
Artigo: A advocacia extrajudicial e a coerente redução da judicialização – Por Elizabeth Pinsani
Esse artigo trata de uma evolução histórica da resolução de litígios, de forma legal, porém, fora do judiciário por serem deliberadas de forma amigável.
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22/07/2022
Artigo: Assinatura digital de contratos e a dúvida sobre a necessidade de duas testemunhas – Por Yan Viegas da Silva e Fernanda Magni Berthier
O Código de Processo Civil, em seu artigo 784, traz um rol de documentos considerados como títulos executivos extrajudiciais que permitem a tutela jurisdicional direta mediante o procedimento de execução, dispensando a necessidade de um processo de conhecimento que afirme a existência de um direito subjetivo.
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22/07/2022
TJRS - PROVIMENTO Nº 30/2022 CGJ - Regulamenta a realização de atos de comunicação processual pelo Serviço de Registro de Títulos e Documentos, quando deferidas pelo Juiz competente nos autos dos respectivos processos
TJRS - PROVIMENTO Nº 30/2022 CGJ - Regulamenta a realização de atos de comunicação processual pelo Serviço de Registro de Títulos e Documentos, quando deferidas pelo Juiz competente nos autos dos respectivos processos
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22/07/2022
Juíza leva em consideração vontade de uma das partes e decreta divórcio liminar de casal
A juíza Luciane Cristina Duarte da Silva, em substituição na 1ª Vara da Família de Goiânia, concedeu tutela de evidência para decretar o divórcio de um casal levando em consideração apenas a vontade de uma das partes – no caso o cônjuge.
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22/07/2022
Especialistas do Ibdfam debatem proposta do Senado que dispõe sobre sucessões
O Projeto de Lei do Senado 3.799/2019, que dispõe sobre aspectos da sucessão, foi tema de debate nessa quarta-feira (20) pela Comissão Especial de Sucessões da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.
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22/07/2022
Especialista comenta decisão que excluiu companheira de partilha diante do pacto de separação de bens
O colegiado reformou a sentença de primeiro grau e garantiu validade à escritura pública de inventário e partilha de bens formalizada pelas filhas do falecido
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