10/01/2023
Artigo - As sete ondas renovatórias de acesso à Justiça e a Defensoria Pública - Por Marcos Martins de Oliveira
O acesso à Justiça como direito humano fundamental está previsto expressamente não só na Carta Política brasileira (CF/88, artigo 5º, XXXV), mas em diversos diplomas normativos internacionais.
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10/01/2023
Artigo - O que é usucapião e como posso requerer? - Por Gabriel Neves
Usucapião é o direito que uma pessoa tem de adquirir a posse de um bem imóvel ou móvel, se preenchidos determinados requisitos específicos.
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10/01/2023
Thomson Reuters - Revista dos Tribunais apresenta a obra "Direito Digital"
Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra "Direito Digital", de autoria de Anderson de Paiva Gabriel e Fábio Ribeiro Porto.
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10/01/2023
Dicionário Notarial e Registral
Obra publicada pela YK Editora foi coordenada por Vitor Frederico Kümpel e Carla Modina Ferrari. Associados ao IRIB possuem 50% de desconto!
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09/01/2023
Artigo: "Derrubada de vetos" à lei 14.382/2022 (Lei do SERP) - Patrimônio de afetação e adjudicação compulsória extrajudicial no caso de promessa de compra e venda – Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira e Flávio Tartuce
No caso de incorporação imobiliária, o incorporador pode facultativamente instituir o regime de patrimônio de afetação, na forma do art. 31-A e seguintes do Código Civil.
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09/01/2023
É possível comprar a casa própria em 2023? O que você precisa saber para decidir
O “sonho da casa própria” não sai de moda e, hoje, ser dono de um imóvel é um objetivo de 87% dos brasileiros, segundo pesquisa da plataforma Quinto Andar com o Instituto Datafolha.
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