29/03/2023
Cartórios realizam declarações para doação de órgãos gratuitamente no RS
Com o objetivo de incentivar a doação de órgãos e tecidos no Estado, foi criado o Termo de Cooperação, em parceria com os cartórios de notas do Rio Grande do Sul.
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29/03/2023
Corregedoria altera provimento sobre a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens
Ao editar o provimento, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, destacou a necessidade de manter a CNIB permanentemente atualizada.
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29/03/2023
CNB/CF abre inscrições para I Campeonato Mundial de Futebol dos Notários, em Bilbao/Espanha
O pacote de inscrição tem valor de €860 e já contempla a hospedagem individual do jogador por 4 noites, o translado do aeroporto ao hotel e almoço entre os dias 15 e 18 de junho.
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29/03/2023
Reunião aberta aos associados do CNB/RS atualiza temas da categoria
Reunião
aberta aos associados do CNB/RS atualiza temas da categoria
28/03/2023
Alterado Provimento que dispõe sobre a instituição e funcionamento da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB
Altera o Provimento nº 39, de 25 de julho de 2014, que dispõe sobre a instituição e funcionamento da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB
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27/03/2023
Artigo - Taxa de ocupação de imóvel na extinção da compra e venda por inadimplemento – Por Gleydson K. L. Oliveira
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no REsp 2.024-829, relatora ministra Nancy Andrighi, decidiu, no último dia 07 de março, que a taxa de ocupação ou de fruição do imóvel pode ser cumulada com a cláusula penal compensatória em hipótese de resolução do contrato de compra e venda de imóvel.