29/05/2023
91º ENCOGE encerra com a divulgação da Carta de Porto Alegre
O 91º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça (ENCOGE) foi encerrado no final da tarde desta quinta-feira (25/05), com a aprovação dos enunciados da Carta de Porto Alegre.
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29/05/2023
Artigo - Sucessão por estirpe - Conflito aparente de normas e jurisprudência - por Júlio César Ballerini Silva
Não se tem aqui uma clareza de ideias que admite aqui a incidência do conhecido adágio do direito romano (jus quiritum) pelo qual in claris cessat interpretatio.
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29/05/2023
Artigo - Contrato de venda de imóvel inferior a 36 meses deve ter correção anual - por Renan Xavier
Ocorre que a empresa incluiu no negócio uma parcela de R$ 200, com vencimento em 25 de outubro do ano que vem.
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26/05/2023
“Os notários são fundamentais para o exercício da advocacia moderna”
“Os notários são fundamentais para o exercício da advocacia moderna”
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26/05/2023
Artigo - WhatsApp: Mudanças no envio das mensagens e a importância da ata notarial – Por Rachel Leticia Curcio Ximenes e Gustavo Magalhães Cazuze
Famoso entre a população brasileira, o WhatsApp é hoje um dos maiores aplicativos de mensagens rápidas utilizado no país.
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26/05/2023
Artigo - Testamento Vital e a responsabilidade civil e/ou criminal do médico – Por Por Daniel Ferreira Filho e Gabriel Gaska Nascimento
Até que momento deve ocorrer o prolongamento artificial da vida humana e qual o limite para o ato de disposição desse bem fundamental?
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