A 1ª Câmara de Direito Civil manteve sentença que determinou a manutenção de uma mulher e sua família na posse de faixa de terreno que utilizam para chegar a sua residência. A proprietária do terreno não se conformou com a decisão e recorreu para impedir a continuidade da passagem da autora sobre o imóvel. Afirmou que ela possui outras vias de acesso, e negou que detivesse a posse da faixa durante uma década. Disse, por fim, que a mãe da apelada, sua vizinha, é quem deveria providenciar uma passagem de saída para a rua principal. Leia mais...

O nome é mais que um acessório. Ele é de extrema relevância na vida social, por ser parte intrínseca da personalidade. Tanto que o novo Código Civil trata o assunto em seu Capítulo II, esclarecendo que toda pessoa tem direito ao nome, compreendidos o prenome e o sobrenome.

Leia mais...

Renato e Mariana estão de casamento marcado. A família, de ambas as partes, não perde a chance de falar de um assunto que o casal tem evitado: como serão tratados os bens que cada um detém antes do casamento e também os bens adquiridos durante a união, considerando a significativa diferença da capacidade financeira entre eles.

Leia mais...

Mais uma vez, os associados do Colégio Notarial do Rio Grande do Sul respondem positivamente a uma atividade de qualificação. Nada menos que 201 pessoas participaram do III Simpósio de Atualização – Tabelionato de Notas, realizado no ultimo sábado, dia 29 de novembro.

O titular do Tabelionato e Cartório de Registros Especiais, Dr. Daicir José Kunzler, recebeu na noite de quinta-feira, 27 de novembro, o Troféu Empreendedor, da Câmara de Indústria Comércio e Serviços – CICS –  da cidade de Farroupilha. O tabelião e registrador recebeu a condecoração depois de passar por um sistema de votação entre os associados da CICS. Os nomes que concorrem ao título precisam ser indicados também por associados da entidade.

Os candidatos aprovados no concurso de notários do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) participarão da segunda audiência pública para escolha das serventias extrajudiciais (cartórios), no dia 12 de dezembro, às 16h, no Plenário do Tribunal de Justiça (Praça Pedro II, s/n°, Centro), conforme decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Procedimento de Controle Administrativo.

Leia mais...