03/09/2015
03/09/2015 - NOTA OFICIAL – PEC 471
A Diretoria do Colnot-RS informa a todos os seus associados que está vigilante quanto ao perigo da aprovação da PEC 471 (DENOMINADA TREM DA ALEGRIA DOS CARTÓRIOS) aprovada em 1º turno na Câmara.
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03/09/2015
03/09/2015 - Artigo: Espécies de atas notariais - Marla Camilo
A Ata Notarial é um instrumento público posto à disposição do notário e da sociedade para narrar fatos jurídicos por ele presenciados, sem a emissão de juízo de valor ou manifestação de vontades.
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03/09/2015
03/09/2015 - Artigo: Uma profissão para quem não tem - José Hildor Leal
Fui consultado por um colega sobre a correta profissão do outorgante vendedor, numa escritura pública, porque o sujeito declarou não ter ocupação nenhuma.
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03/09/2015
03/09/2015 - Número de testamentos lavrados no Brasil cresce 62% em quatro anos
O número de pessoas que procuram os Cartórios de Notas para fazer seus testamentos aumenta a cada ano. De acordo com o Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo, em 2014, os Cartórios de Notas de todo o Brasil lavraram 28.542 testamentos.
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03/09/2015
03/09/2015 - Usucapião: TRF5 confirma domínio de particulares em imóvel reclamado pelo INSS
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento, quinta-feira (27/08), à apelação e à remessa necessária do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e confirmou a sentença do Juízo da 12ª Vara (PE),
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02/09/2015
02/09/2015 - Mãe também tem direito a indenização moral por filho morto em usina de cana
O entendimento é da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
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