02/10/2015
02/10/2015 - Mulher consegue autorização para mudar seu nome de Raimunda para Gabriela
Raimunda se considera uma mulher jovem, bonita e vaidosa. Contudo, em sua opinião, seu nome se sobrepunha às suas características: ela alega ter sofrido, desde a infância, inúmeros constrangimentos, decorrentes de piadas sobre a sua alcunha,
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02/10/2015
02/10/2015 - Projeto de registro civil único dá margem a vazamento de dados, diz procurador
O procurador da República Carlos Bruno Ferreira afirmou nesta quinta-feira (1º) que o projeto sobre o documento de Registro Civil Nacional (RCN) dá margem para o vazamento de informações pessoais.
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02/10/2015
02/10/2015 - Projeto que unifica documentos de identidade é discutido na Câmara
Comissão especial da Câmara discute criação de documento único de identidade
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02/10/2015
02/10/2015 - DOAÇÃO ENTRE CÔNJUGES NO REGIME UNIVERSAL NÃO É TRIBUTÁVEL, DECIDE TJ-RJ
Doação entre cônjuges no regime universal não é tributável, decide TJ-RJ
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01/10/2015
01/10/2015 - Registro de imóveis em nome de filhos do devedor caracteriza fraude à execução
Uma ação ajuizada em 1999 estava desde 2001 na fase de execução (quando se busca satisfazer os créditos aos quais se tem direito, mediante sentença contra a qual não cabe mais apelação). O trabalhador, por meio de seu advogado, tentou diversas formas de pôr fim à execução.
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