24/08/2023
Artigo - Herança digital no Brasil: desafios jurídicos na Era da Informação - por Devanildo de Amorim Souza e Luiz Eduardo Alves de Siqueira
Artigo - Herança digital no Brasil: desafios jurídicos na Era da Informação - por Devanildo de Amorim Souza e Luiz Eduardo Alves de Siqueira
Leia mais...
24/08/2023
Tema 809/STF não se aplica a acordo de partilha celebrado antes da tese, ainda que pendente de homologação
Tema 809/STF não se aplica a acordo de partilha celebrado antes da tese, ainda que pendente de homologação
Leia mais...
24/08/2023
Senado cria comissão de juristas para atualizar o Código Civil
Senado cria comissão de juristas para atualizar o Código Civil
Leia mais...
23/08/2023
Abertas as inscrições de trabalhos para o Concurso Jurídico Notarial
Abertas as inscrições de trabalhos para o Concurso Jurídico Notarial
Leia mais...
23/08/2023
Resolução n. 516/2023 do CNJ veda o estabelecimento de nota de corte ou qualquer espécie de cláusula de barreira para os candidatos negros na prova objetiva seletiva
Resolução n. 516/2023 do CNJ veda o estabelecimento de nota de corte ou qualquer espécie de cláusula de barreira para os candidatos negros na prova objetiva seletiva
Leia mais...
23/08/2023
Gaúcha ZH - Campanha incentiva gaúchos a registrarem em tabelionatos o desejo de doar órgãos
Gaúcha ZH - Campanha incentiva gaúchos a registrarem em tabelionatos o desejo de doar órgãos
Leia mais...