30/06/2016
30/06/2016 - NOTA CONJUNTA Nº 02/2016 - ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA JUSTIÇA ABERTA
O Colégio Notarial do Brasil, Seção Rio Grande do Sul; e
O Colégio Registral do Rio Grande do Sul;
Leia mais...
29/06/2016
29/06/2016 - Pelotas abre inscrições para casamento coletivo homo e heteroafetivo
O Foro da Comarca de Pelotas, por meio do Projeto Ronda da Cidadania, e a Prefeitura de Pelotas estão recebendo inscrições para o 23° Casamento Coletivo que se realizará na Comarca no próximo dia 3/12.
Leia mais...
29/06/2016
29/06/2016 - Artigo: A certidão de inteiro teor no Registro Civil das Pessoas Naturais - Frank Wendel Chossani
Por Frank Wendel Chossani*
Leia mais...
29/06/2016
29/06/2016 - Desde que autorizado judicialmente, é possível lavratura de inventário com testamento
Provimento CGJ N.º 37/2016
Leia mais...
29/06/2016
29/06/2016 - Troca de documentos de pessoas transgêneras poderá ser mais fácil
Segundo a proposta da senadora Marta Suplicy, a mudança será autorizada com a apresentação de um laudo médico ou psicológico
Leia mais...
28/06/2016
28/06/2016 - Decisões reforçam veto do acúmulo de pensão por morte com benefícios previdenciários
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui diversas decisões sobre a impossibilidade de cumulação de pensões por morte com outros benefícios previdenciários ou com a remuneração de cargo público.
Leia mais...