01/08/2018
Anoreg/CE: Superdica de atendimento www.escriturasimples.org.br
Super dica para quem precisar solicitar sua escritura de transferência imobiliária sem sair de casa. Com a Escritura Simples, você faz a solicitação pelo site e seleciona um tabelião que cuidará de toda a documentação necessária.
Fonte: Anoreg/CE
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01/08/2018
Senado: Família e minorias são os principais temas em análise na CDH
Projetos relacionados aos direitos das minorias e à família são os mais presentes entre os que tramitam na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Das 80 propostas, 28 estão relacionadas à família, como é o caso dos que garantem proteção a crianças, adolescentes e idosos. Outros 24 tratam dos direitos das minorias, especialmente das pessoas com deficiência.
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01/08/2018
Artigo - O parágrafo 3º do artigo 833 do CPC e a relativização da impenhorabilidade – Por João Guilherme A. de Farias
O presente texto, impulsionado pela disposição inovadora do parágrafo 3º
do artigo 833 do CPC/2015, busca iniciar uma discussão em torno da
hipótese ali contida e ainda pouco explorada. Obviamente, a ausência de
abordagens dedicadas aos problemas colocados pelo referido parágrafo se
justifica pela própria inexistência de norma correspondente no CPC/1973, inovando,
pois, a ordem processual.
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31/07/2018
Artigo - Questões polêmicas sobre a prisão civil por dívida alimentar – Por José Rogério Cruz e Tucci
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31/07/2018
Clipping – Finanças Femininas - Herança: quem tem direito de ficar com o valor da previdência privada?
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